TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO, CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

Olá, Pacientes,

Agradecemos por acessar o Centro Multidisciplinar de Terapias Integradas. Nós somos responsáveis por fornecer aos Pacientes a possibilidade de se conectarem a Psicólogos e médicos para a realização de atendimentos em psicologia e medicina, através da plataforma do Centro Multidisciplinar de Terapias Integradas.

Para a exata compreensão e interpretação dos direitos e obrigações previstos no presente Termo, são adotadas as seguintes definições:

DEFINIÇÕES

a) Plataforma: ferramenta eletrônica que oferece um espaço virtual para a prática de telepsicologia entre os Pacientes e Médicos. A Plataforma engloba o software, o website e seus subdomínios, aplicativos, programas e demais extensões.

b) Paciente: pessoa física com mais de 18 (dezoito) anos de idade completos, que deseja utilizar os serviços do Centro Multidisciplinar de Terapias Integradas e, para isso, concorda com os Termos de Uso e demais políticas da Plataforma, bem como pessoa absoluta ou relativamente incapaz, desde que devidamente representada ou assistida por seu representante legal, o qual será integralmente responsável por concordar com os Termos de Uso e demais políticas da Plataforma.

c) Dependente: pessoa física dependente legal do Paciente, absoluta ou relativamente incapaz, sem limitações de idade.

d) Site: portal eletrônico do Centro Multidisciplinar de Terapias Integradas, localizado no endereço centrodesaudemental.com e seus subdomínios, por meio do qual você poderá acessar a Plataforma e solicitar a disponibilização da ferramenta, mediante preenchimento do seu Cadastro.

CONDIÇÕES GERAIS

1. Âmbito

1.1. Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso (denominado somente “Termos de Uso” ou “Termos”) vinculam todas as atividades desenvolvidas e serviços oferecidos pelo Centro Multidisciplinar de Terapias Integradas, que engloba o software, o website e seus subdomínios, aplicativos, programas e demais extensões. A Plataforma está sob responsabilidade do Centro Multidisciplinar de Terapias Integradas. A Plataforma fornece aos Pacientes serviços de telepsicologia e telemedicina, possibilitando que eles se conectem aos Psicólogos e médicos para execução de atendimentos por videoconferência.

1.2. Serviços. Os Pacientes, por intermédio da plataforma Psicologia Viva, poderão buscar Psicólogos e médicos para a prestação dos serviços de telepsicologia e telemedicina. A Plataforma, automaticamente, faz adesão e concorda em se submeter às condições dos presentes Termos de Uso, da Política de Privacidade e das demais políticas.

1.3. Violação das condições. Na eventualidade de um Paciente, médico ou Psicólogo descumprir qualquer das condições aqui previstas, o Centro Multidisciplinar de Terapias Integradas reserva-se o direito de responsabilizá-los na medida cabível e encerrar os seus respectivos cadastros, bem como suspender ou anular seu acesso à Plataforma, sem necessidade de aviso prévio e devolução de eventuais valores pagos. A Plataforma, ainda, não será responsável por eventuais perdas e danos advindos de violações dessa natureza.

1.4. Exclusão por uso indevido da Plataforma. O uso da Plataforma de forma indevida, irregular, ilegal ou em desacordo com as condições previstas neste Termo implicará a exclusão do cadastro e a rescisão imediata do acesso do Paciente/Profissional à Plataforma, sujeito ainda às cominações legais. O Paciente/Profissional deverá indenizar o Centro Multidisciplinar de Terapias Integradas, seus sócios, colaboradores, empregados, clientes e/ou terceiros prejudicados por qualquer perda, reclamação ou demanda, bem como por todos e quaisquer prejuízos resultantes da utilização indevida da Plataforma em discordância com o disposto no presente instrumento e na legislação aplicável.

1.5. Capacidade. O Paciente, Médico ou Psicólogo declara, ao utilizar a Plataforma, que detém plena capacidade civil, podendo celebrar contrato e assumir obrigações, ficando ciente, desde já, que as informações cadastrais falsas ou inverídicas registradas ou fornecidas durante o processo eletrônico de contratação de quaisquer serviços constitui crime, nos termos do artigo 299 do Código Penal brasileiro.

1.6. Decisão. O Centro Multidisciplinar de Terapias Integradas não toma qualquer decisão pelos Pacientes nem é responsável por elas, vez que é projetada apenas para possibilitar o acesso a informações de boa saúde e, quando disponível e apropriado, conectá-lo com os Psicólogos e Médicos para atendimentos. Quaisquer modificações efetuadas pelo Centro Multidisciplinar de Terapias Integradas entrarão em vigor imediatamente após informadas por e-mail, excetuando-se os casos em que atualizações dos Termos de Uso dispuserem de forma diferente.

1.7. Será entendido que o Paciente/Psicólogo/Médico aceitou as alterações dos Termos de Uso caso não se manifeste em contrário ou continue acessando a Plataforma normalmente. As modificações não se aplicam a operações que tenham sido feitas antes da publicação das respectivas alterações.

1.8. Se qualquer alteração for inaceitável para o Paciente, Médico ou Psicólogo, a sua única opção é desativar o seu cadastro e não mais utilizar a Plataforma.

1.9. O acesso à Plataforma pode ser interrompido, suspenso ou ficar intermitente temporariamente, sem qualquer aviso prévio, em caso de falha de sistema ou servidor, manutenção, alteração de sistemas, ou por qualquer motivo que escape ao controle do Centro Multidisciplinar de Terapias Integradas, sem que se faça devida qualquer indenização ou reparação por parte desta.

2. Dúvidas

Em caso de dúvida ou sugestões sobre a Política de Privacidade, Termos de Uso ou qualquer outro assunto, os Pacientes, Médicos ou Psicólogos podem entrar em contato pelo email: contatocentrodesaudemental@gmail.com

Obrigações dos Pacientes

3. Os Pacientes devem:

3.1. Respeitar os Psicólogos e Médicos e a autonomia profissional deles, sobretudo em relação ao atendimento;

3.2. Não gravar nenhuma teleconsulta realizada através da Plataforma.

Obrigações dos Psicólogos e Médicos

4. Além das demais obrigações informadas nestes Termos, os Profissionais de Saúde se obrigam a:

4.1. Atender os Pacientes com todo o zelo, diligência, sigilo e ética profissional, conforme as orientações do Código de Ética Profissional do Psicólogo, normas do Conselho Federal de Psicologia, dos Conselhos Regionais de Psicologia, Conselho Federal de Medicina e das leis aplicáveis;

4.2. Não gravar nenhuma teleconsulta realizada através da Plataforma.

Atualizado em 15 de julho de 2024.